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Nathanaela Honório

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Nathanaela Honório

Artigo · há 12 anos

Animal em condomínio e dependências

Palavras-chave: Posse. Animal. Condomínio. Legalidade. Vou começar citando um exemplo que muita gente vivencia: você ganhou sua independência financeira e agora vai morar sozinho ou você é...

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Comentários

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Nathanaela Honório

Comentário · há 13 anos

Jurisprudência comentada: prazo para remoção de mensagem ofensiva em rede social (REsp. 1.323.754/RJ)

Vitor Guglinski · há 13 anos

Respeitosamente, ocorre que a Google é a principal interessada na indisposição/retirada do conteúdo que julgar ofensivo, haja vista que poderá lhe render (mais) uma demanda judicial e isso representa perda no caixa, possível déficit. A google, oportunamente, irá calibrar o filtro de seu provedor, não desmerecendo a liberdade de expressão, pois, se assim for, estará menosprezando, preterindo seus "clientes virtuais". O controle pela google deve existir sim, pois, é dele a propriedade. Controlamos quem sai e entra de nossas residências, não é o judiciário quem se interfere nisto; quando ilicitamente, temos a faculdade - a depender do caso - de convocar a polícia judiciária para controlar a situação e o Poder Judiciário, para reparar possível dano.
Deve-se pensar com o bom senso, e assim estaremos "desemtupindo" o judiciário de ações com pedidos que mais parecem-se com ardis.

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Carolina Salles

Notícia · há 10 anos

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